Termos de Uso
TERMOS E CONDI��ES DE USO DA PAGUEMAX
1. ACEITA��O DOS TERMOS
Ao acessar e utilizar os servi�os da plataforma PagueMax, voc� concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes Termos e Condi�es de Uso. Se voc� n�o concorda com qualquer parte destes termos, n�o deve utilizar nossos servi�os.
2. DEFINI��ES
2.1. "Plataforma" refere-se ao PagueMax, sistema de gateway de pagamentos.
2.2. "Usu�rio" refere-se a qualquer pessoa f�sica ou jur�dica que utiliza os servi�os da Plataforma.
2.3. "Servi�os" refere-se a todos os servi�os oferecidos pela Plataforma, incluindo processamento de pagamentos, gest�o financeira e demais funcionalidades.
3. CADASTRO E CONTA
3.1. Para utilizar os servi�os, o Usu�rio deve criar uma conta fornecendo informa�es verdadeiras, precisas e completas.
3.2. O Usu�rio � respons�vel por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso.
3.3. O Usu�rio deve notificar imediatamente a Plataforma sobre qualquer uso n�o autorizado de sua conta.
4. OBRIGA��ES DO USU�RIO
4.1. Utilizar os servi�os apenas para fins legais e de acordo com a legisla��o vigente.
4.2. N�o utilizar os servi�os para atividades fraudulentas, ilegais ou que violem direitos de terceiros.
4.3. Fornecer informa�es precisas e atualizadas.
4.4. Manter a seguran�a de suas credenciais de acesso.
5. TAXAS E PAGAMENTOS
5.1. A Plataforma cobra taxas pelos servi�os prestados, conforme divulgado no momento da contrata��o.
5.2. As taxas podem ser alteradas mediante aviso pr�vio de 30 dias.
5.3. O Usu�rio concorda em pagar todas as taxas aplic�veis aos servi�os utilizados.
6. LIMITA��O DE RESPONSABILIDADE
6.1. A Plataforma n�o se responsabiliza por perdas ou danos decorrentes do uso ou impossibilidade de uso dos servi�os.
6.2. A Plataforma n�o garante que os servi�os estar�o sempre dispon�veis, ininterruptos ou livres de erros.
7. PROPRIEDADE INTELECTUAL
7.1. Todo o conte�do da Plataforma, incluindo textos, gr�ficos, logos e software, � propriedade da PagueMax.
7.2. O Usu�rio n�o pode reproduzir, distribuir ou criar obras derivadas sem autoriza��o pr�via.
8. PRIVACIDADE
8.1. O tratamento de dados pessoais est� sujeito � nossa Pol�tica de Privacidade.
8.2. A Plataforma coleta e processa dados pessoais conforme necess�rio para presta��o dos servi�os.
9. RESCIS�O
9.1. A Plataforma pode suspender ou encerrar a conta do Usu�rio em caso de viola��o destes Termos.
9.2. O Usu�rio pode encerrar sua conta a qualquer momento, mediante solicita��o.
10. ALTERA��ES DOS TERMOS
10.1. A Plataforma reserva-se o direito de modificar estes Termos a qualquer momento.
10.2. Altera�es significativas ser�o comunicadas aos Usu�rios com anteced�ncia m�nima de 30 dias.
11. LEI APLIC�VEL
11.1. Estes Termos s�o regidos pela legisla��o brasileira.
11.2. Qualquer disputa ser� resolvida no foro da comarca de S�o Paulo, SP.
12. CONTATO
Para quest�es sobre estes Termos, entre em contato atrav�s do suporte da Plataforma.
�ltima atualiza��o: 24/11/2025
1. ACEITA��O DOS TERMOS
Ao acessar e utilizar os servi�os da plataforma PagueMax, voc� concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes Termos e Condi�es de Uso. Se voc� n�o concorda com qualquer parte destes termos, n�o deve utilizar nossos servi�os.
2. DEFINI��ES
2.1. "Plataforma" refere-se ao PagueMax, sistema de gateway de pagamentos.
2.2. "Usu�rio" refere-se a qualquer pessoa f�sica ou jur�dica que utiliza os servi�os da Plataforma.
2.3. "Servi�os" refere-se a todos os servi�os oferecidos pela Plataforma, incluindo processamento de pagamentos, gest�o financeira e demais funcionalidades.
3. CADASTRO E CONTA
3.1. Para utilizar os servi�os, o Usu�rio deve criar uma conta fornecendo informa�es verdadeiras, precisas e completas.
3.2. O Usu�rio � respons�vel por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso.
3.3. O Usu�rio deve notificar imediatamente a Plataforma sobre qualquer uso n�o autorizado de sua conta.
4. OBRIGA��ES DO USU�RIO
4.1. Utilizar os servi�os apenas para fins legais e de acordo com a legisla��o vigente.
4.2. N�o utilizar os servi�os para atividades fraudulentas, ilegais ou que violem direitos de terceiros.
4.3. Fornecer informa�es precisas e atualizadas.
4.4. Manter a seguran�a de suas credenciais de acesso.
5. TAXAS E PAGAMENTOS
5.1. A Plataforma cobra taxas pelos servi�os prestados, conforme divulgado no momento da contrata��o.
5.2. As taxas podem ser alteradas mediante aviso pr�vio de 30 dias.
5.3. O Usu�rio concorda em pagar todas as taxas aplic�veis aos servi�os utilizados.
6. LIMITA��O DE RESPONSABILIDADE
6.1. A Plataforma n�o se responsabiliza por perdas ou danos decorrentes do uso ou impossibilidade de uso dos servi�os.
6.2. A Plataforma n�o garante que os servi�os estar�o sempre dispon�veis, ininterruptos ou livres de erros.
7. PROPRIEDADE INTELECTUAL
7.1. Todo o conte�do da Plataforma, incluindo textos, gr�ficos, logos e software, � propriedade da PagueMax.
7.2. O Usu�rio n�o pode reproduzir, distribuir ou criar obras derivadas sem autoriza��o pr�via.
8. PRIVACIDADE
8.1. O tratamento de dados pessoais est� sujeito � nossa Pol�tica de Privacidade.
8.2. A Plataforma coleta e processa dados pessoais conforme necess�rio para presta��o dos servi�os.
9. RESCIS�O
9.1. A Plataforma pode suspender ou encerrar a conta do Usu�rio em caso de viola��o destes Termos.
9.2. O Usu�rio pode encerrar sua conta a qualquer momento, mediante solicita��o.
10. ALTERA��ES DOS TERMOS
10.1. A Plataforma reserva-se o direito de modificar estes Termos a qualquer momento.
10.2. Altera�es significativas ser�o comunicadas aos Usu�rios com anteced�ncia m�nima de 30 dias.
11. LEI APLIC�VEL
11.1. Estes Termos s�o regidos pela legisla��o brasileira.
11.2. Qualquer disputa ser� resolvida no foro da comarca de S�o Paulo, SP.
12. CONTATO
Para quest�es sobre estes Termos, entre em contato atrav�s do suporte da Plataforma.
�ltima atualiza��o: 24/11/2025